Finalmente, ontem dia 18.10 recebi o comunicado de que minha busca pela tão sonhada liberação do pedido de "autorização" havia chegado ao término; abaixo estou expondo as 3 derradeiras paginas que compõe a Autorização em sí.
>> " na pag.19: o último parecer jurídico; na pag.20: o "Acolho" do Sr. Prefeito;
Eu, na minha interpretação das respostas fiquei em duvida, achando a resposta de maneira dúbia, pois esperava uma resposta contundente como um: CONCORDO, AUTORIZO, ACEITO, PERMITO, CONSINTO, ou outra palavra afirmativa. Por isso me fui novamente ao Dep. Jurídico o qual me tranquilizou dizendo: "Sim, é uma autorização" e me esclarecem: "... o parecer do jurídico achando justo o pedido de autorização e pertinente, retorna ao prefeito pois é dele a alçada do meu pedido... e a palavra acolho usada pelo Executivo é "um tipo de sinônimo intrínseco" usado no sentido de ACEITAR, pois se não fosse de acordo a resposta deveria ter uma resposta CONTUNDENTE e Negativa, o que não é o caso, conforme o documento demonstra".
O documento de Autorização solicitada expressamente e protocolada em 01.07.2010 demonstrando o que já foi elaborado em quase uma decada, resgatando documentos relativo os nosso passado Ibitinguense em MG, RJ e SP capital e outras; e só respondido 3 MESES, 2 SEMANAS e 3 DIAS depois...(neste tempo não fui procurado por secretaria alguma, demonstranto a total falta de interesse Cultural, Educacional e Turístico do poder público (o processo passou por todos o orgãos e secretarias "todas deram um "CIENTE"nestes 109 dias de espera) finalizando com 2 documentos de expedição interna (entre jurídico e Executivo); e com uma resposta bastante VAGA e não digna ao propósito do trabalho a executar.
"O DOCUMENTO DE ACOLHO (Prefeito) + Parecer do Depto. Jurídico + Ofício comunicando que o parecer do Jurídico foi Acatado pelo Executivo": Terei que mostrar os 3 documentos para ter dicernimento e ser usado como Autorização e demonstração nos locais a pedir acesso para os atuais proprietários, para estudo e exploração do passado(sitíos, fazendas, locais históricos do passado, predios e construções antigas importantes do município e hoje habitadas, etc);
OBS:. A minha intensão em 2007 efetivamente, e agora desde 2009 quando comecei a fazer este Post era a de demostrar qual caminho aos interessados poderiam percorrer/fazer e como o poder público tem interesse em projetos Culturais como o meu. Me surpreendi com o grande interesse da população no tema e me espantei mais ainda com o falta de interesse do poder público num assunto que marcará o futuro da cidade pelo passado Ibitinguenses e sua importancia na consolidação do País.
PARECER JURÍDICO:
Ofício, finalisando meu pedido: